Editoras de revistas da UE querem proteger conteúdo online

Algumas das mais importantes editoras europeias de jornais e revistas apelaram para que a Comissão Europeia adotasse medidas de reforço à proteção dos direitos autorais, de forma a estabelecer uma base que permita desenvolver novas maneiras de gerar receita na internet.

 

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  • Donos de direitos desafiam sites que reproduzem conteúdo

As editoras afirmaram que o uso generalizado de trabalhos que elas controlam por serviços agregadores de notícias na internet e por outros sites estava solapando seus esforços para desenvolver novos modelos de negócios para a mídia online, em um momento no qual leitores e anunciantes estão abandonando os jornais e revistas em papel.

 

“Numerosos provedores de notícias estão utilizando o trabalho de autores, editoras e grupos de mídia eletrônica sem pagar por isso”, afirmaram as editoras em carta a Viviane Reding, a comissária da União Europeia para assuntos de mídia e telecomunicações. “Em longo prazo, essa tendência representa uma ameaça à produção de conteúdo de alta qualidade e à existência do jornalismo independente”.

 

A petição ecoa outros recentes apelos dos grupos editorais por maior proteção aos direitos autorais, enquanto eles tentam deixar para trás os modelos de negócios que tinham por base principal a publicidade e procuram descobrir como gerar mais receita diretamente dos internautas.

 

Apenas alguns poucos jornais e revistas, entre os quais Financial Times e Wall Street Journal, obtiveram sucesso em angariar assinantes pagos para os seus sites.

 

A iniciativa teve origem em uma campanha promovida na Alemanha, sob a liderança da Axel Springer, uma grande editora responsável pelo jornal sensacionalista Bild, com o objetivo de reforçar as leis de direitos autorais no país.

 

As editoras alemães desejam que seja criado um chamado “direito conexo” para os grupos editoriais, semelhante ao existente para os detentores de direitos autorais de música e outros proprietários de conteúdo. Esse direito propiciaria às editoras maior controle sobre o uso secundário de seu trabalho de maneira que represente geração de receita.

 

As editoras não revelaram em público de que maneira pretendem exercer esse direito caso lhes seja concedido, mas executivos do setor afirmam que uma possibilidade talvez fosse a de convencer as empresas usuárias a pagar pelo acesso ao conteúdo online.

 

Sob um sistema como esse, as empresas pagariam licenças especiais; as taxas seriam recolhidas por uma nova organização que tomaria como modelo as associações que recolhem direitos autorais em nome dos detentores de direitos autorais sobre músicas. Os usuários individuais continuariam a ter acesso aos sites noticiosos sem pagar essa licença.

 

A carta encaminhada na quinta-feira a Reding não chega a apresentar propostas específicas. Em lugar disso, os grupos editoriais desejam uma imposição mais rigorosa da legislação já existente, de acordo com Heidi Lambert, porta-voz do Conselho Editorial Europeu, uma organização setorial que ratificou a petição.

 

As editoras europeias estão na liderança de um esforço para convencer o Google e outras empresas de internet a colocar em uso uma nova tecnologia que permitiria administrar o relacionamento entre os provedores de conteúdo online e os serviços de buscas. O novo sistema, conhecido como “Protocolo Automatizado de Acesso a Conteúdo”, permitiria que as editoras ditassem os termos de uso de seu conteúdo pelos serviços de busca e pelos sites que agregam notícias.

 

As editoras afirmam que esse sistema, que é defendido pelo conselho editorial e pela Associação Mundial de Jornais e Editoras de Notícias, tornaria mais fácil criar sites noticiosos capazes de propiciar lucros. Os críticos da proposta, no entanto, rebatem alegando que o sistema criaria novos e desnecessários obstáculos para os usuários.

 

O Google não respondeu a um contato por meio do qual foi convidado a comentar.

 

Martin Selmayr, porta-voz de Reding, declarou que a comissária até o momento ainda não havia estudado o documento recebido, e que por isso não tinha comentários a fazer. Mas ele mencionou um discurso que ela pronunciou na quinta-feira em Bruxelas, durante o qual anunciou que a prioridade, no que tange ao desenvolvimento de uma economia digital na Europa, seria criar “uma estrutura legal simples e fácil de utilizar pelos consumidores para o acesso ao conteúdo digital no mercado europeu unificado, mas que ao mesmo tempo garantisse a justa remuneração dos criadores de conteúdo”.

 

A petição encaminhada a Reding foi assinada por executivos de grupos de mídia como a News. Corp., Axel Springer, Gruner & Jahr, Lagardére, Independent News and Media, Daily Mail and General Trust, Burda Media e Espresso Group, entre outros.

 

Tradução: Paulo Migliacci ME

 

Fonte: The New York Times