Proposta que obriga o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em sessão presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria visa assegurar o registro e …

Depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional pode ser obrigatório Read more »